Termos de uso

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Gratum Finanças! Ao baixar, acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Gratum Finanças, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar o aplicativo.

O uso do aplicativo está sujeito às seguintes condições:

• Você deve ter pelo menos 13 anos de idade
• Você deve fornecer informações verdadeiras e precisas
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta

2. Descrição do Serviço

O Gratum Finanças é um aplicativo de controle financeiro pessoal que permite:

• Registrar receitas e despesas
• Categorizar transações financeiras
• Visualizar relatórios e gráficos
• Definir orçamentos e metas financeiras
• Criar transações recorrentes
• Gerenciar múltiplas carteiras

O aplicativo é uma ferramenta de organização financeira pessoal e NÃO constitui aconselhamento financeiro, fiscal ou de investimentos.

3. Conta do Usuário

3.1 Registro

• Você pode usar o aplicativo com ou sem conta
• O registro permite sincronização de dados entre dispositivos
• Você é responsável por manter suas credenciais seguras

3.2 Responsabilidades

• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Não compartilhe suas credenciais de acesso

3.3 Cancelamento

• Você pode excluir sua conta a qualquer momento
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos

4. Uso Aceitável

Ao usar o Gratum Finanças, você concorda em NÃO:

• Usar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar dados de outros usuários
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Interferir ou interromper os serviços
• Fazer engenharia reversa do aplicativo
• Usar bots ou scripts automatizados
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Usar o aplicativo para lavagem de dinheiro ou atividades fraudulentas

5. Assinatura Premium

5.1 Planos e Pagamentos

• Oferecemos planos de assinatura com recursos adicionais
• Os pagamentos são processados através da loja de aplicativos
• Os preços podem variar conforme a região e promoções

5.2 Renovação Automática

• As assinaturas são renovadas automaticamente
• Você pode cancelar a qualquer momento antes da renovação
• O cancelamento terá efeito ao final do período atual

5.3 Reembolsos

• Reembolsos são processados conforme as políticas da loja
• Não oferecemos reembolsos parciais por períodos não utilizados

6. Propriedade Intelectual

• O Gratum Finanças e todo seu conteúdo são protegidos por direitos autorais
• Logotipos, marcas e design são de nossa propriedade
• Você não pode copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo
• Você mantém a propriedade dos dados que insere no aplicativo

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Os resultados serão precisos ou confiáveis
• O aplicativo atenderá a todos os seus requisitos

7.2 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios
• Decisões financeiras baseadas em informações do aplicativo
• Falhas causadas por terceiros ou força maior

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Gratum Finanças de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente do seu uso do aplicativo ou violação destes termos.

9. Modificações

• Podemos modificar estes Termos a qualquer momento
• Alterações significativas serão notificadas com antecedência
• O uso continuado após as mudanças constitui aceitação
• Versões anteriores podem ser solicitadas para referência

10. Encerramento

• Você pode encerrar o uso a qualquer momento
• Podemos encerrar ou suspender seu acesso por violação dos termos
• Após o encerramento, seu direito de uso cessará imediatamente
• Algumas cláusulas permanecerão em vigor após o encerramento

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, SP.

12. Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• Nossa falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes
• Nenhuma relação de parceria ou emprego é criada por estes termos

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: gratumapps@gmail.com